Orçamento 2012 - Conservação e Serviços Públicos

Com orçamento de aproximadamente R$ 544 milhões, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos tem como meta para 2012 recuperar 300 km de vias públicas na Zona Norte e reduzir, em pelo menos 20%, o número de pontos críticos de enchentes, usando como referência 2008. No próximo domingo (06/11), a Secretaria pretende realizar uma simulação de alagamento na Praça da Bandeira com o objetivo de minimizar os impactos das tragédias naturais e capacitar toda a equipe de resgate.
Durante a Audiência Pública realizada na quinta-feira (27/10), por iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, foram discutidas as ações do Programa de Infraestrutura Urbana para 2012 e as melhorias atingidas ainda em 2011, como a aquisição de matérias primas para a fabricação de massa asfáltica e o alcance de 24, 51% de logradouros conservados no Município.

Comlurb

A Comlurb, com orçamento de R$ 991 milhões, tem como principais objetivos para 2012 manter a Cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o tratamento, a destinação sustentável e o manejo de arborização do Município, além de ações educativas de redução, reutilização e reciclagem. Com a pacificação das comunidades, principalmente do conjunto de favelas do Morro do Alemão, é possível realizar tarefas básicas de coletas e reciclagem de resíduos com a ajuda de 32 associações e cerca de 900 voluntários. Segundo a diretora-presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Ângela Fonti, o aterro sanitário de Seropédica já está ativado e “Jacarepaguá já tem praticamente todo seu resíduo transferido para o atual depósito, o Caju que, até o fim de 2011, também terá todos os resíduos recolhidos e encaminhados para Seropédica”.

Rioluz

A RioLuz é o setor responsável por ampliar e modernizar os serviços de conservação pública relacionados à iluminação pública, adequando-a às necessidades da população. O orçamento está estipulado em R$ 40, 8 milhões para 2012, com proposta de atingir mais de 450 mil pontos de luz modernos em toda a Cidade. Na próxima terça-feira, 1° de novembro, a Secretaria junto com o Executivo e as empresas Light e Eletrobrás farão a assinatura de um contrato que disponibilizará a modernização de 32.480 mil luminárias, mudando para vapor de sódio, o que proporcionará economia de 30 % de energia ao ano. Mesmo com os avanços, o diretor-presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, José Henrique Pinto, afirmou que “não tem como deixar 100% dos pontos de luz no Rio em perfeito estado. Existem fenômenos climáticos que interrompem o funcionamento das lâmpadas, fora o tempo de validade de cada uma delas”.
A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), vice-presidente da Comissão, criticou a diminuição de 73% em investimentos destinados à Secretaria de Conservação em relação ao aumento orçamentário de 11% para o ano de 2012. De acordo com a vereadora, as ações ainda não são suficientes para deixar a população satisfeita, principalmente quando se trata do asfalto no centro da Cidade. A vereadora também quis saber se o Centro de Controle Operacional passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Conservação e quanto se paga à Light pela iluminação pública. O diretor da RioLuz respondeu que o valor pago à concessionária é de R$ 129 milhões por ano.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) perguntou às Secretarias presentes sobre o número de pontos de luz apagados na Cidade; se o serviço de limpeza das grandes unidades de Saúde seguirá o exemplo dos demais setores, partindo para terceirização; sobre o destino dos resíduos dos hospitais; e como anda o projeto para evitar enchentes na Praça da Bandeira. A Comlurb respondeu que o serviço não será terceirizado e que são gastos R$ 1, 2 milhões por ano para a limpeza das cinco grandes unidades e da maternidade Leila Diniz. E que, em relação aos resíduos, a Comlurb é responsável por lei pela retirada e destinação do lixo dos hospitais municipais. Cerca de 2, 5 toneladas de lixo infectados são recolhidos por dia. O secretário Carlos Osório informou que, em se tratando das enchentes da Praça da Bandeira, já existe uma proposta de obra estrutural de grande porte, estimada em R$ 300 milhões a ser implantada até o começo do verão.
Já o vereador Tio Carlos (DEM) parabenizou o trabalho que a secretaria vem realizando e solicitou que seja elaborado um programa específico para as Praças, em especial visando a manutenção dos brinquedos. O vereador também criticou a Comlurb quanto ao tratamento do lixo nas comunidades, principalmente na área de Jacarepaguá, como por exemplo Gardênia Azul e Rio das Pedras. O secretário informou que, até o ano que vem, está previsto um trabalho de reavaliação da atuação técnica nas comunidades e que um novo serviço de tratamento de resíduos começa a ser implantado inicialmente nas áreas pacificadas. “Hoje estamos superando o período de degradação em que a Cidade vivia. Em 2012 a atuação da Secretaria será ainda melhor, devido a convênios firmados pela pasta com grandes empresas para agilizar as obras, o que facilitará o trabalho em diferentes pontos”, completou o secretário Municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.

O presidente da Comissão, o vereador Prof. Uostón (PMDB), também parabenizou o secretário de Conservação e demais secretários pelos serviços que vem sendo realizados no Rio de Janeiro, principalmente à RIO LUZ. “Acabou aquela época de dar um jeitinho na iluminação. Hoje o que vejo é uma manutenção mesmo, em que os locais antes considerados perigosos, por causa da falta de iluminação, hoje tem uma iluminação completa”, informou o parlamentar.
O vereador Carlo Caiado (foto/DEM) também participou da audiência e perguntou sobre a permanência do programa Gari Comunitário, sobre o asfalto liso, a mudança da sede da SECONSERVA e sobre a taxa cobrada pela LIGHT aos consumidores, que varia de estado para estado. O secretário Carlos Osório disse que o programa Gari Comunitário permanecerá, mas que o Ministério Público está solicitando que seja retirado. Além disso, o secretário informou que a sede da SECONSERVA será dividida entre os bairros do Estácio e o Centro do Rio de Janeiro.
Participaram também da audiência o vereador Dr. Carlos Eduardo (PSB) e a vereadora Sonia Rabello (PV).