terça-feira, 25 de outubro de 2011

Cronograma de Tramitação da Lei Orçamentária 2012

O Diário da Câmara do Rio publicou, na última sexta-feira (21/10), o cronograma de tramitação do  Projeto de Lei nº 114/2011, referente à Lei Orçamentária de 2012.  

De acordo com o cronograma, o período de audiências públicas para discussão da matéria termina no dia 8 de novembro. Os vereadores terão dois dias (23 e 24/11) para protocolar as emendas parlamentares. No dia 28, segunda-feira, às 13h30, a Mesa Diretora promove reunião com os vereadores para discussão e consolidação das emendas parlamentares. 

A votação da matéria, em segunda discussão e, em segunda sessão, acontecerá no dia 6 de dezembro, no Plenário da Casa. A publicação da redação final está prevista para o dia 14 e, em seguida, se dará a votação da redação final, no dia 15 de dezembro.

As audiências públicas para discussão do Orçamento Municipal de 2012  são abertas ao público e podem ser acompanhadas pela população, assim como as sessões de votação do referido projeto de lei, em tempo real,  no website da Câmara do Rio (www.camara.rj.gov.br), no link: http://www.camara.rj.gov.br/riotv_aovivo.php.

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