11/03/2010 às 09:05h
Moradores de Marechal Hermes pedem retirada de passarela inútil
23/09/2010 às 23:34:42
Opositores ameaçam entrar na Justiça contra redução de ISS para ônibus
no Rio
Os quatro vereadores que votaram contra o projeto do prefeito Eduardo Paes que reduz o ISS cobrado dos
ônibus do Rio de 2% para 0,01%, pretendem entrar na Justiça contra a nova lei. Paulo Pinheiro (PPS),
Clarissa Garotinho (PR), Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL) entendem que a proposta seria
inconstitucional porque a alíquota mínima que poderia ser cobrada pelos serviços seria de 2%. Além disso,
beneficiaria empresas que até hoje nunca prestaram um serviço de boa qualidade. A proposta de redução
do ISS foi aprovada, na noite desta quinta-feira, por 36 votos a quatro , o que implicará em uma renúncia
fiscal de R$ 33 milhões por ano, segundo cálculos da prefeitura. Em valores atuais, o ISS recolhido dos
mais de 8 mil coletivo em circulação cairá para apenas R$ 33.300 (equivalente R$ 91,23 por dia). A
redução da alíquota era prevista no edital de licitação para a operação dos ônibus da cidade vencida por
quatro consórcios de empresas que já atuam no Rio. O Professor Uoston (PMDB), da bancada governista,
por sua vez, negou que a proposta fosse irregular. O secretário municipal de Transportes, Alexandre
Sansão, disse que a prefeitura só aguardava a aprovação da lei para poder aplicar o novo contrato no fim
de outubro. - A aprovação atende a um dos requisitos do equilíbrio-econômico do contrato previsto nessa
licitação - disse o secretário. A porta-voz da Federação das Empresas de Transporte do Rio (Fetranspor),
Suzy Baloussier, por sua vez, afirmou que os empresários aplaudiram a decisão. Segundo ela, a redução do
ISS será essencial para as empresas prestarem um serviço de melhor qualidade: - A prefeitura e o
Legislativo compreenderam que a população é quem mais ganhará com essa redução. As empresas hoje já
operam com uma margem de receita muito pequena. A implantação do bilhete único exigirá a adoção de
ajustes das empresas, como a racionalização da frota, para manter a rentabilidade do sistema - disse Suzy.
A porta-voz revelou ainda que, com o resultado da licitação, as empresas desistiram de uma ação judicial
contra a prefeitura. Nela, pediam a prorrogação das licenças de operação e indenizações pelos
investimentos feitos na frota e na manutenção de garagens. A redução do ISS entra em vigor no mês
seguinte ao que o projeto for sancionado por Paes. Na prática, a lei beneficiará boa parte das empresas
que já operam o sistema hoje. Os quatro consórcios que ganharam as concorrências são formados por 40
das 47 empresas que controlam linhas no Rio.
18/06/2010 - Jornal do Brasil
Por que parou?
Recesso antecipado? Dos 51 vereadores, apenas 10 estiveram na Câmara para trabalhar Sem vereador, não tem discussão, nem votação.
Ontem, mais uma vez, essa foi a máxima na Câmara de Vereadores do Rio.
Dos 51 legisladores, apenas dez compareceram à Casa para discutir projetos em andamento e votar outros.
Com a falta de quórum, quatro propostas que estavam na ordem do dia tiveram votação adiada.
Entre elas, estava a que autoriza a abertura de dez novos conselhos tutelares no município.
Segundo o vereador peemedebista Professor Uóston, um dos poucos encontrados nos oito andares de gabinetes da Câmara, o número de faltosos tem crescido desde o mês de setembro, antes das eleições.
– Se continuarmos desse jeito, vamos atrasar o cronograma de discussão e aprovação do texto do Orçamento Municipal de 2011 – alertou Uóston, presi dente da Comissão de Orçamento.
– Muitos vereadores que começaram a faltar para se dedicar à sua própria campanha, ou à campanha de amigos e, desde então, têm abandonado as sessões.
A Mesa Diretora me cobra, mas não há o que fazer.
Uma das legisladoras que não foi encontrada em seu gabinete, no 9º andar, Líliam Sá (PR) alegou, por telefone, que tem trabalhado para o próximo mandato, como deputada federal: – Estive na Câmara hoje, sim.
Não sei como não fui vista.
Quando eu cheguei, a sessão já tinha caído por falta de quórum.
Depois, fui resolver umas papeladas que tenho que enviar a Brasília.
São coisas do meu novo mandato, como deputada – explicou.
– Amanhã (hoje) , tenho certeza de que a sessão não vai cair, já que na quinta há transmissão ao vivo pela TV Câmara.
O vereador Paulo Pinheiro (PPS) alerta para a proximidade do recesso natalino, que costuma ter início no dia 18 de dezembro.
– Tem vereador esquecendo que o Orçamento precisa ser discutido e aprovado antes do início do recesso – reclamou.
– Enquanto não votarem o Orçamento e suas emendas, ninguém vai ter férias.
Para Pinheiro, as faltas devem-se à seletividade dos representantes.
– Quando tem projeto de lei do governo em pauta, ninguém falta.
Sabe por que? Porque há cobrança por parte do próprio governo para que todos compareçam às votações.
Segundo informações da assessoria da Câmara, além das faltas, também é comum muitos vereadores chegarem, assinarem o livro de presença e depois irem embora.
Visualização da matéria no veículo de origem
Ontem, mais uma vez, essa foi a máxima na Câmara de Vereadores do Rio.
Dos 51 legisladores, apenas dez compareceram à Casa para discutir projetos em andamento e votar outros.
Com a falta de quórum, quatro propostas que estavam na ordem do dia tiveram votação adiada.
Entre elas, estava a que autoriza a abertura de dez novos conselhos tutelares no município.
Segundo o vereador peemedebista Professor Uóston, um dos poucos encontrados nos oito andares de gabinetes da Câmara, o número de faltosos tem crescido desde o mês de setembro, antes das eleições.
– Se continuarmos desse jeito, vamos atrasar o cronograma de discussão e aprovação do texto do Orçamento Municipal de 2011 – alertou Uóston, presi dente da Comissão de Orçamento.
– Muitos vereadores que começaram a faltar para se dedicar à sua própria campanha, ou à campanha de amigos e, desde então, têm abandonado as sessões.
A Mesa Diretora me cobra, mas não há o que fazer.
Uma das legisladoras que não foi encontrada em seu gabinete, no 9º andar, Líliam Sá (PR) alegou, por telefone, que tem trabalhado para o próximo mandato, como deputada federal: – Estive na Câmara hoje, sim.
Não sei como não fui vista.
Quando eu cheguei, a sessão já tinha caído por falta de quórum.
Depois, fui resolver umas papeladas que tenho que enviar a Brasília.
São coisas do meu novo mandato, como deputada – explicou.
– Amanhã (hoje) , tenho certeza de que a sessão não vai cair, já que na quinta há transmissão ao vivo pela TV Câmara.
O vereador Paulo Pinheiro (PPS) alerta para a proximidade do recesso natalino, que costuma ter início no dia 18 de dezembro.
– Tem vereador esquecendo que o Orçamento precisa ser discutido e aprovado antes do início do recesso – reclamou.
– Enquanto não votarem o Orçamento e suas emendas, ninguém vai ter férias.
Para Pinheiro, as faltas devem-se à seletividade dos representantes.
– Quando tem projeto de lei do governo em pauta, ninguém falta.
Sabe por que? Porque há cobrança por parte do próprio governo para que todos compareçam às votações.
Segundo informações da assessoria da Câmara, além das faltas, também é comum muitos vereadores chegarem, assinarem o livro de presença e depois irem embora.
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06/11/2010 às 15h48
Concursos da Prefeitura do Rio: seleções terão 1.720 vagas
A Prefeitura do Rio pretende contratar 1.720 novos funcionários para seis diferentes órgãos, segundo o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, enviado à Câmara de Vereadores do Rio pelo prefeito Eduardo Paes. São 308 vagas para a Guarda Municipal (GM), 1.060 para a Secretaria de Saúde e Defesa Civil e 343 para as secretarias de Conservação e de Obras, além de 15 para a MultiRio.
Dessas seleções, a da GM é a mais adiantada, pois o edital é elaborado pela Secretaria municipal de Administração, com oportunidades de níveis fundamental, médio e superior para a área administrativa. $ém já foi anunciada uma seleção com cem vagas para a Secretaria de Obras, que faz parte do montante total estabelecido pela LOA.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Professor Uóston (PMDB), explica que a LOA faz a previsão orçamentária para o concurso e o pagamento de salário dos aprovados, mas caberá à prefeitura fixar as datas de publicação dos editais.
- A LOA é um planejamento do Executivo que o Legislativo precisa analisar e poderá alterar. Ainda pode haver mudanças na questão dos servidores, pois os vereadores vão apresentar emendas, o que deve ocorrer após as audiências públicas - explicou o vereador, acrescentando que o Orçamento deverá ser aprovado até meados de dezembro.
Mais gastos - A previsão de gastos da Prefeitura do Rio com pessoal é de R$ 8.596 bilhões para 2011, um aumento de 18,3% em relação à LOA 2010, que previa uma despesa de R$ 7.264 bilhões.
Tramitação - Após uma discussão inicial da Comissão de Orçamento, a LOA vai passar por audiências públicas e apresentação de emendas. Depois, a proposta voltará para a comissão, onde será votado um texto final, que será enviado ao plenário da Câmara.
Guarda Municipal - O edital deverá ser publica$no fim deste ano ou no começo do próximo. Entre as vagas oferecidas, os destaques são as 160 oportunidades de auxiliar administrativo (nível fundamental) e as 98 de agente administrativo (médio). Há também chances para psicólogos e administradores (quatro vagas cada), entre outros.
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06/12/2010 às 20h44
Vereadores do Rio antecipam férias
Jornal do Brasil
Maria Luisa de Melo
Sem vereador, não tem discussão, nem votação. Ontem, mais uma vez, essa foi a máxima na Câmara de Vereadores do Rio. Dos 51 legisladores, apenas dez compareceram à Casa para discutir projetos em andamento e votar outros. Com a falta de quórum, quatro propostas que estavam na ordem do dia tiveram votação adiada. Entre elas, estava a que autoriza a abertura de dez novos conselhos tutelares no município.
Segundo o vereador peemedebista Professor Uóston, um dos poucos encontrados nos oito andares de gabinetes da Câmara, o número de faltosos tem crescido desde o mês de setembro, antes das eleições.
29/09/09 - 07h55
Comissão de Finanças do Rio diz que Olimpíada será melhor do que Pan
Vereador cita programas que serão realizados até 2013.
Para ele, 'havendo ou não Olimpíada o Rio sai ganhando'.
