terça-feira, 18 de outubro de 2011

Orçamento 2012 - Cultura


A Cidade da Música, atualmente nomeada Cidade das Artes, terá as obras finalizadas em novembro deste ano. A inauguração do espaço cultural está prevista para o início de 2012. O anúncio foi feito pelo Secretário Municipal de Cultura, Emílio Kalill, na primeira Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para discutir o Projeto de Lei n° 1141/2011 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2012. O orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Cultura é de R$ 185, 6 milhões.

Para manutenção predial da Cidade das Artes serão destinados R$30 milhões. Os gastos relacionados à programação cultural serão de responsabilidade das Organizações Sociais (OS’s), que administrarão o espaço. De acordo com a representante da Secretaria Municipal das Culturas, o equipamento, restrito inicialmente para atividades musicais, em especial, da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), será aberto para as demais manifestações culturais.

O presidente da Rio Filme, Sérgio de Sá Leitão, lembrou aos vereadores que são objetivos da pasta promover o desenvolvimento da indústria audiovisual do Rio; ampliar o acesso da população carioca à produção audiovisual brasileira, fomentar a produção e a difusa de obras realizadas na cidade e incentivar o uso do audiovisual como meio de promoção do Rio. Em 2012, serão destinados para a Riofilme recursos na ordem de R$ 27, 7 milhões. “Houve um crescimento considerável no orçamento da pasta entre os anos de 2008/2011. Os projetos alavancaram chegando a 5 bilhões de espectadores em filmes e eventos promovidos pela empresa como o Festival de Cinema do Rio, Anima Mundi e eventos internacionais”, informou Sérgio de Sá Leitão.

Já a previsão orçamentária para o próximo ano do Planetário é de R$ 8, 2 milhões.

Na Audiência, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) confessou estar preocupado com a gestão dos equipamentos culturais pelas Organizações Sociais, “já que existem uma série de problemas no setor da Saúde”. Já o vereador Reimont (PT) alertou para a importância da existência de um Conselho e Plano Municipal de Cultura consistentes, para que a população carioca e a própria Câmara do Rio possam acompanhar a prestação de contas dos trabalhos realizados. Já Prof. Uóston (PMDB) perguntou sobre a conclusão da Arena Cultural da Pavuna. O secretário informou que o espaço será entregue em março de 2012. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), vice-presidente da Comissão, criticou o fato de que esta é a terceira gestão da Secretaria de Cultura desde 2009, e revelou que esperava resultados mais expressivos. “Lamento que mais uma vez tudo seja um grande recomeço. Nós deveríamos estar colhendo os resultados de quatro anos de administração, mas continuaremos tentando implantar uma política de cultura nessa cidade. A verdade é que permanecemos sem rumo nesse setor, o que unicamente restou desses trabalhos foram os grandes eventos”, disse a parlamentar.

O vereador Paulo Messina (PV), presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, afirmou que o incentivo ao setor cultural foi reduzido e propôs a realização de uma nova Audiência Pública, com a presença da Secretária Municipal de Fazenda, para discutir sobre o orçamento e implantação de novas metas para o setor.

Também participaram da audiência, a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Rita de Cassia Gonçalves e o presidente da Fundação Planetário, Celso Cunha.

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