Com o orçamento de R$ 4 bilhões previsto para 2012, a Secretaria Municipal de Saúde garante, segundo o secretário Hans Dohmann, a implantação de 100 novas unidades hospitalares na Cidade do Rio para o próximo ano. O anúncio foi feito ontem (18/10), na audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para discutir o Projeto de Lei nº 1141/2011 que estabelece o orçamento municipal do próximo ano. As ações da pasta em destaque foram as Organizações Sociais (OS’s), o combate à dengue, novas políticas de Recursos Humanos e metas da Defesa Civil. De acordo com o secretário, a meta do setor é reduzir as taxas de mortalidade em toda população, diminuir em pelo menos 20% o tempo de espera nas emergências de grandes hospitais públicos, além de criar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e construir mais 20 UPAs até 2012. Já a Defesa Civil, com orçamento estimado em R$ 16 milhões (aumento de 172% em relação a 2009), tem como meta fortalecer as ações preventivas, aumentando o número de vistorias para que a ocorrência de emergências seja reduzida. Para isso está prevista a implantação de um sistema de sirenes em 66 comunidades até o próximo verão, com o objetivo de treinar a população para as eventuais tragédias, como a de abril de 2011.
De acordo com Márcio Moura Motta, subsecretário de Defesa Civil, “estamos trabalhando para que a intensidade dos desastres não sejam tão severos com a população. Nos últimos anos investimos em conscientização da população e em encostas, mas não temos como descobrir o local e momento exato do desastre”, argumentou. Também segundo Hans Dohmann, no ano que vem será criado um sistema único de informações online, implantado nas unidades de saúde e atualizando pelas OSs. O sistema tem a finalidade de estabelecer maior comunicação entre as unidades. Em relação a Recursos Humanos, um dos grandes problemas atuais da Saúde, o secretário informou que já está sendo “elaborado um novo desenho para melhorar o sistema”.
Sobre as Organizações Sociais a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) , vice-presidente da Comissão, perguntou como poderiam ser usados os recursos extras, equivalentes a 5% do orçamento, direcionados às OSs. De acordo com o secretário Hans Dohmann, se cada Organização Social cumprir suas metas as unidades ficam liberadas, dentro das possibilidades do contrato, para utilizar o recurso. “Ela pode investir em pessoal, comprar uma geladeira ou um aparelho de raios X”, disse o secretário. Já a vereadora argumentou que o prêmio não pode ser voltado para aplicação de necessidades, mas sim para uma ação extra.
A vereadora Andrea Gouvêa também citou o aumento do orçamento da Saúde, que dobrou entre 2009 a 2012, chegando hoje a cerca de 30% do percentual aplicado pela Prefeitura na Cidade do Rio. O secretário alegou que “há um processo contínuo, ainda mais num sistema complexo como o da Saúde em que a recuperação da rede requer demanda de tempo. Não é questão financeira, não teria como executar mais do que executamos, não precisamos de mais dinheiro para realizar o que temos em planejamento. Nãoadianta ter dinheiro e não saber gerir”.
A parlamentar questionou ainda sobre a existência de um orçamento destinado apenas ao combate à dengue, já que o prefeito Eduardo Paes informou que, em 2012, está previsto o maior surto da doença até hoje. Hans deixou claro que não existe o valor exato, uma vez que os recursos são para todos os casos emergenciais, mas que há uma estimativa de cerca de R$42 milhões para a aplicação de medidas de combates emergenciais. Hoje, cerca de R$ 567 milhões são investidos em apenas uma OS. Ainda em seu discurso, a vereadora afirmou que “é como investir em grandes instituições, mas ainda não vejo uma boa estrutura para todo esse orçamento. Sou a favor, sem elas as redes básicas de saúde não estariam funcionando, mas temos que ter o controle”.
Para o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), “a Secretaria optou pela terceirização da gestão na atenção básica e pela flexibilização nas exigências das licitações. Contudo, são mais de 25% do orçamento em Organizações Sociais, como é nosso dever, devemos cobrar e fiscalizar essas novas ações. O Tribunal de Contas nos enviou alguns relatórios que nos deixam em dúvida sobre ações realizadas, como a contratação de médicos inicialmente para pesquisa e que, em muitos casos, vêm atuando como plantonistas”, relatou o parlamentar.
O presidente da Comissão Permanente do Direito da Criança e do Adolescente, vereador Tio Carlos (DEM), questionou o secretário sobre alguns pontos tais como o motivo da ausência de pediatras nas unidades de saúde e também nas unidades de pronto atendimento; se o orçamento de R$240 mil destinado às sete maternidades e três pediatrias é suficiente; a implantação do projeto 40 horas, que reduz a jornada de trabalho dos profissionais; a compra do tomógrafo para o Hospital Jesus, prometida desde do ano passado; as iniciativas de combate às drogas e de acompanhamento de dependentes químicos; e sobre o sistema de saúde implantado no Hospital Miguel Couto, se também será aplicado nas três últimas emergências.
Participaram ainda da audiência os vereadores Reimont (PT), Marcelo Piui (PHS), Rubens Andrade (PSB), o presidente da Comissão de Orçamento, Prof. Uóston (PMDB), Dr. Carlos Eduardo (PSB), membro da Comissão, além de médicos e representantes da área da Saúde.“A população está sendo atendida e com mais profissionais, entre médicos e enfermeiros, mesmo diante de grandes dificuldades pelas quais a Saúde vem passando. Porém, temos que saber como estão sendo administradas as organizações”. Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
A parlamentar questionou ainda sobre a existência de um orçamento destinado apenas ao combate à dengue, já que o prefeito Eduardo Paes informou que, em 2012, está previsto o maior surto da doença até hoje. Hans deixou claro que não existe o valor exato, uma vez que os recursos são para todos os casos emergenciais, mas que há uma estimativa de cerca de R$42 milhões para a aplicação de medidas de combates emergenciais. Hoje, cerca de R$ 567 milhões são investidos em apenas uma OS. Ainda em seu discurso, a vereadora afirmou que “é como investir em grandes instituições, mas ainda não vejo uma boa estrutura para todo esse orçamento. Sou a favor, sem elas as redes básicas de saúde não estariam funcionando, mas temos que ter o controle”.
Para o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), “a Secretaria optou pela terceirização da gestão na atenção básica e pela flexibilização nas exigências das licitações. Contudo, são mais de 25% do orçamento em Organizações Sociais, como é nosso dever, devemos cobrar e fiscalizar essas novas ações. O Tribunal de Contas nos enviou alguns relatórios que nos deixam em dúvida sobre ações realizadas, como a contratação de médicos inicialmente para pesquisa e que, em muitos casos, vêm atuando como plantonistas”, relatou o parlamentar.
O presidente da Comissão Permanente do Direito da Criança e do Adolescente, vereador Tio Carlos (DEM), questionou o secretário sobre alguns pontos tais como o motivo da ausência de pediatras nas unidades de saúde e também nas unidades de pronto atendimento; se o orçamento de R$240 mil destinado às sete maternidades e três pediatrias é suficiente; a implantação do projeto 40 horas, que reduz a jornada de trabalho dos profissionais; a compra do tomógrafo para o Hospital Jesus, prometida desde do ano passado; as iniciativas de combate às drogas e de acompanhamento de dependentes químicos; e sobre o sistema de saúde implantado no Hospital Miguel Couto, se também será aplicado nas três últimas emergências.
Participaram ainda da audiência os vereadores Reimont (PT), Marcelo Piui (PHS), Rubens Andrade (PSB), o presidente da Comissão de Orçamento, Prof. Uóston (PMDB), Dr. Carlos Eduardo (PSB), membro da Comissão, além de médicos e representantes da área da Saúde.“A população está sendo atendida e com mais profissionais, entre médicos e enfermeiros, mesmo diante de grandes dificuldades pelas quais a Saúde vem passando. Porém, temos que saber como estão sendo administradas as organizações”. Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
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