Na audiência desta sexta-feira (25/05), promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo, Márcia Bastos - representando o secretário Sérgio Dias que convalesce de uma cirurgia - declarou que há estudos na Prefeitura para que a obra de derrubada do Elevado da Perimetral seja executada sem custos ao Município.
Em resposta ao questionamento do vereador Paulo Pinheiro (Psol) sobre o projeto, Márcia Bastos respondeu que as empresas responsáveis pela demolição ficariam com todo o material resultante da demolição. O presidente da Comissão, vereador Professor Uóston (PMDB), lembrou que as demolições da rodoviária da Pavuna e da passarela de Ipanema foram ações benéficas para a sociedade. "Foi como extirpar dois cânceres resultantes de mau uso do dinheiro público", comparou.
A chefe de gabinete assinalou que os projetos da Secretaria de Urbanismo têm como finalidade garantir ao cidadão do Rio melhor qualidade de vida, a partir da implementação de política urbana que permita o desenvolvimento controlado e organizado da cidade.
Os objetivos específicos da Secretaria, segundo Márcia Bastos, são acompanhar a implementação e garantir obediência ao Plano Diretor; criar e rever PEUs (Planos de Estruturação Urbana) para áreas específicas e normas urbanísticas de cunho geral; licenciar e fiscalizar obras de edificação e parcelamento do solo em terrenos particulares e públicos; gerenciar a elaboração e aprovação dos projetos de alinhamento que formam a malha viária da cidade; desenvolver projetos urbanísticos para os espaços públicos da cidade, incluindo a definição do mobiliário urbano; bem como coordenar e planejar estudos e ações urbanísticas para áreas de interesse social do Município.
Para realização dos objetivos, a representante da Secretaria destacou a parceria com a Secretaria de Habitação tanto quanto na construção de unidades de baixa renda e na legalização de assentamentos informais e conjuntos habitacionais, também realizadas com recursos do Governo Federal e instituições privadas.
Os projetos de Reestruturação Urbana estão focados na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, tendo como exemplo as obras do corredor do Maracanã, Engenhão e São Januário, além de praças, orlas e a área do Centro. Já o de Requalificação Urbanística das Áreas Centrais tem como exemplo as obras Lapa Legal, reurbanização da região do Saara e do entorno do Sambódromo.
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