sábado, 26 de maio de 2012

Audiência pública - Lei de diretrizes orçamentárias 2013 (Meio Ambiente)


O secretário municipal de Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz participou, nesta quinta-feira (24/05), da audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio, sob a presidência do vereador Professor Uóston (PMDB), para a discussão do Projeto de Lei nº 1.360/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

Entre as metas estabelecidas para a pasta constam o reflorestamento de 1.500 hectares, dobrar a malha cicloviária - que, segundo o secretário, será alcançada ainda no final deste ano e reduzir em 8% a emissão de gases causadores do efeito estufa. Durante a audiência, um questionamento levantado pelo próprio secretário, e apoiado pelos vereadores, foi a possível utilização de um percentual dos royalties do petróleo como parte do orçamento destinado à proteção do meio ambiente e infraestrutura.

Atualmente, a "cobertura verde" do Rio atinge 40% da cidade, dos quais 29% são Mata Atlântica. Para o secretário, esses dados são muito importantes ao analisar novas estratégias para o combate do efeito estufa. O programa Rio Capital Verde é responsável pelo reflorestamento, com foco na sustentabilidade, da Floresta da Tijuca e do Maciço da Pedra Branca. Há também a integração dos estudantes no processo, através do programa Rio em Defesa do Meio Ambiente, com ênfase na educação ambiental. "As escolas querem colaborar e participar, e têm se reunido e discutido a questão dos parques da cidade", relatou o vereador Reimont (PT)

Ciclovias e mudanças climáticas

A multiplicação da malha cicloviária fica a cargo do programa Rio Capital da Bicicleta, que implantará mais 150 quilômetros de novas pistas e bicicletários, incluindo a região da Zona Oeste. Para a execução do projeto há também a mobilização das Secretarias de Obras, Habitação e Conservação. O secretário apontou o incentivo ao aluguel de bicicletas, que começou na Zona Sul com 60 estações. O projeto se estenderá para o Centro do Rio e, ainda, em direção à Zona Norte. O contrato para o aluguel das bicicletas é de responsabilidade do Banco Itaú.

O Programa de Mudanças Climáticas, que tem como uma das ações a redução da emissão dos gases nocivos, "é uma transformação que a cidade vai poder apresentar no Rio+20", segundo secretário Muniz. As principais medidas adotadas pelo Executivo são os novos centros de tratamento de resíduos sólidos e o fechamento do Aterro de Gramacho, já a partir do mês de junho, e a coleta seletiva através de 60 pontos de triagem e organização dos catadores em cooperativas.

Respondendo à vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que questionou a construção de estação do Metrô na Praça N. Sra. da Paz, em Ipanema, o secretário esclareceu que "para uma obra como essa há um conjunto de elementos que determinam a realização do projeto. Ninguém quer acabar com a praça mas, sim, que riscos e incômodos para os moradores sejam os menores possíveis".

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