Orçamento 2012

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu nesta segunda-feira (30/05), os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, dando continuidade à série de audiências públicas para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Oçamentárias para o exercício de 2012.

O secretário Hans Dohmann apresentou aos vereadores as metas e diretrizes da pasta: reduzir em 20% o tempo de espera nas emergências dos quatro grandes hospitais públicos municipais até 2012, tendo como referência o ano de 2009; ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família , tendo como referência o ano de 2008; criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) com meta de 36 mil atendimentos por ano até 2012, além da construção de 20 novas UPA’s 24h ( Unidade de Pronto Atendimento ).

A vereadora e vice-presidente da Comissão, Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), ressaltou que algumas das metas estabelecidas para o ano de 2010 não foram cumpridas, e considerou ambiciosas as estipuladas na apresentação. “É importante analisar como foi 2010, para avaliar como estamos em meados de 2011 e assim possa conseguir estabelecer realisticamente 2012”, declarou a parlamentar. Andrea Gouvêa também quis saber quantas famílias foram atendidas pelo Programa Saúde de Família. De com o secretário, já foram registradas 1 milhão de famílias.

Hans Dohmann concordou que são metas ambiciosas, mas garantiu que não haverá modificações nas ações previstas. O secretário destacou ainda a redução da taxa de mortalidade materna, infantil e por doenças cardiovasculares como exemplos de êxito nas atuações da Secretaria, além reforma de 46 unidades de saúde.

TERCEIRIZAÇÃO

O vereador Paulo Pinheiro (PPS), Presidente da Comissão de Saúde, aproveitou a oportunidade para lembrar que o Executivo não cumpriu com a designação de parte do orçamento para a criação de emendas. O vereador informou que apresentou emenda orçamentária para a compra de leitos e que os recursos tiveram outra destinação. “Estou trazendo esta questão na audiência pública porque acredito que a Comissão de Orçamento precisa verificar o que será feito. Não dá para planejar um orçamento de emendas e depois a Prefeitura desconsiderá-las” relatou o parlamentar. O vereador questionou o secretário sobre a terceirização da Saúde através das Organizações Sociais e, ao mesmo tempo, a falta de profissionais em alguns setores . Paulo Pinheiro quis saber se as vagas serão preenchidas através de concurso público ou por profissionais das OS’s.

Para a vereadora Teresa Bergher (PSDB) as metas estão modestas, principalmente a que se refere a expansão do atendimento do Programa Saúde da Família e ressaltou que as unidades precisam ser fiscalizadas. A vereadora usou como exemplo a unidade do PSF na comunidade Pavão Pavãozinho, no bairro de Copacabana, onde em alguns dias da semana, não existem profissionais para realizar o atendimento à população. Também falou sobre a instalação de UPA’s em algumas praças, tirando assim o direito de lazer da população. Citou como exemplo a instalação do Hospital da Mulher da Praça Primeiro de Março, no bairro de Bangu. De acordo com Teresa Bergher, as construções estão infringindo a Lei Orgânica Municipal.

A Comissão também é composta pelos vereadores Prof. Uóston (PMDB) como presidente, e Dr. Carlos Eduardo (PSB). Também participaram da audiência a subsecretaria geral da SMS, Anamaria Scheider, o subsecretário de Gestão, Flavio Alcoforado, o subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, João Luiz Costa e a superintendente das Áreas de Planejamento, Betina Durovini.