sábado, 2 de junho de 2012

Audiência pública - Lei de diretrizes orçamentárias 2013 (saúde)


O secretário Municipal de Saúde, Hans Dohmann, apresentou as metas da pasta em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (30/05), para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013: ampliar a cobertura e melhorar o atendimento assistencial dos serviços de atenção primária, a partir de uma nova estratégia de saúde da família; melhorar a efetividade social dos serviços ambulatoriais e hospitalares através do redesenho de processos e da hierarquização, integração e regulação dos atendimentos de emergência na cidade; ampliar a rede de UPAs 24 horas em funcionamento; e reestruturar e expandir os serviços de desospitalização voltados para a população idosa.

Para por em prática as metas estipuladas, a Secretaria dispõe hoje de dez programas, 36 ações e 104 produtos. Dentre eles, destacam-se as internações regulares, que hoje abrangem 70% da população e, em 2013, cobrirão 75%; o Programa Cegonha Carioca que, no ano passado, atendeu 25.795 mulheres e no próximo ano estima-se que 42 mil gestantes sejam atendidas; o Programa Saúde da Família, que em 2011 cobriu 27, 3% da população, e em 2013 a proposta é de que 40% sejam atendidos.

O secretário expôs, ainda, que continuarão os trabalhos em reformas hospitalares, renovação de parques tecnológicos, no combate à dengue, e nas Unidades de Pronto Atendimento. Além disso, há previsão de que até 2016 serão 70 Clínicas da Família, sendo seis novas, construídas até 2013, e mais cinco, reformadas.

O vereador Paulo Pinheiro (Psol) cobrou do secretário explicações em relação à política de Recursos Humano da Secretaria. Segundo o vereador, existem hoje inúmeros contratos com Organizações Sociais mais caros do que a prestação de serviço da própria Secretaria. O vereador Dr. Edison da Creatinina (PV) também tratou do assunto, falando dos médicos que trabalham nas Clínicas da Família, contratados por Organizações Sociais, que recebem até R$ 18 mil, sem nem ter feito residência médica, ou seja sem qualificação, enquanto os médicos antigos, concursados, ganham cerca de R$ 2 mil. O secretário afirmou que não vê problemas nas Organizações Sociais. "Temos uma gestão compartilhada, o que nos dá possibilidades administrativas para compor o quadro e permitir um melhor atendimento á população. Não vejo conflito, ao contrário, acho que ganhamos ferramentas", explicou Hans Dohmann.

Outro assunto abordado na audiência foi a questão da saúde da população em situação de rua. Questionado pelo vereador Reimont (PT), o secretário informou que já existe um programa que abrange esses moradores, o Habitação Primária. Ele acrescentou que até o final deste ano quatro equipes estarão atendendo esse segmento da população em Manguinhos, Jacarezinho, Centro e Catete.

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