Orçamento 2012 - Obras

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio discutiu, em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (08/11), o Projeto de Lei nº 1.141/2011, do Poder Executivo, que trata dos valores a serem utilizados no exercício financeiro de 2012 pela Secretaria Municipal de Obras. A SMO planeja investir R$ 2.375.977, 00 divididos pelas áreas de Transportes (46%), Infraestrutura (32%), Cultura, Esporte e Lazer (12%) e Meio Ambiente (9%).

Para os corredores viários, como a Transoeste e a Transcarioca, foram destinados R$ 921 milhões. Segundo o secretário Alexandre Pinto da Silva “as obras estão adiantadas. O trecho Campinho-Madureira deve ser aberto ao público para desafogar o trânsito na região no fim de 2012, mesmo sem o funcionamento do BRT”. E ainda estão reservados R$ 185 milhões para melhorias e outras obras viárias.

Alexandre Pinto informou ainda que estão previstos gastos da ordem de R$ 243 milhões para prevenção de enchentes, entre controle e ampliação do sistema de drenagem e gestão de projetos. “A meta da secretaria é reduzir em até 20% os pontos críticos de inundações”, afirmou o secretário. Quanto à prevenção de encostas, está previsto um investimento de R$ 81 milhões. O Alerta Rio, sistema de prevenção de desastres climáticos, receberá R$ 1, 4 milhão em recursos.

Na área de saneamento básico, a meta é aumentar em 30% o número de domicílios cobertos pela rede de esgoto na Zona Oeste. “A SMO pretende investir R$ 319, 7 milhões na ampliação do sistema e na macrodrenagem da bacia de Jacarepaguá”, declara o secretário.

No próximo ano, a área de Cultura, Esporte e Lazer deverá receber R$ 220 milhões. A secretaria tem como meta a construção de 100 quadras esportivas, em escolas e praças até o fim de 2012 e a maior parte dos investimentos será destinada a obras de infraestrutura viária e especiais para os grandes eventos esportivos, como as Olimpíadas de 2016.

Transcarioca e Transolímpica

O vereador Paulo Pinheiro (PPS) criticou a ausência de dados relativos às obras do Hospital Pedro II, em Santa Cruz, e pediu informações sobre a quantidade de Clínicas da Família. Alexandre Pinto informou que o custo estimado era de R$ 80 milhões, mas que deve aumentar para R$ 96 milhões, devido à complexidade da obra. O secretário afirmou que, do hospital antigo, “só se aproveitou a casca”.

O vereador Tio Carlos (DEM) afirmou que vai destinar parte de suas emendas à cobertura de quadras esportivas nas escolas. Ele cobrou também a adequação do Hospital Jesus para receber os novos tomógrafos que já foram comprados.

Já o vereador Rubens Andrade (PSB) cobrou um plano de drenagem para a cidade e lembrou a luta de moradores do Jardim Novo Realengo para a construção de mais um Espaço de Desenvolvimento Infantil no bairro, um dos mais populosos da cidade. O secretário Alexandre Pinto explicou que existe um plano de dragagem em vigor há um ano e meio e que, dentro de oito meses, o mapeamento estará completo.

O vereador Carlo Caiado (DEM) pediu informações sobre denúncias de demissões no canteiro de obras da Transcarioca e, ainda, sobre a concessão do sistema de esgoto da Zona Oeste à iniciativa privada. O Presidente da Rio-Águas, Marco Antônio de Souza de Almeida, explicou que existe uma previsão de investimento de R$ 2, 9 bilhões por parte da iniciativa privada em obras futuras, e de R$ 200 milhões da Prefeitura em obras já iniciadas.

Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) questionou vários pontos do relatório. A vereadora quis saber dos secretários presentes como a Prefeitura pretende fazer mais obras com menos recursos já que, segundo ela, certos produtos sofreram redução na dotação para 2012. Para a vereadora, há inconsistências que precisam ser revistas. A parlamentar se disse indignada com a cobrança de pedágio na Transolímpica, obra realizada em regime de Parceria Público Privada. “Acho um absurdo cobrar pedágio numa obra com dinheiro público. Uma estrada que vai ter utilidade de 20 dias”

Compuseram a Mesa o presidente da Comissão, vereador Prof. Uóston; a vice-presidente, vereadora Andrea Gouvêa Vieira; o secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto da Silva; o diretor-presidente da Rio-Urbe, Marco Antônio de Souza de Almeida; o presidente da GEORIO, Márcio José Mendonça Machado, e o presidente da Rio-Águas, Mauro Alonso Duarte. O vereador Dr. Carlos Eduardo (PSB) também integra a Comissão.