Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira(20/12), a Câmara do Rio aprovou em segunda discussão, por 43 votos a 0, o Projeto de Lei nº 232-A/2009, de autoria dos vereadores Paulo Messina (PV), Jorge Felippe (PMDB), Dr. João Ricardo (PSDC), Rosa Fernandes (PMDB),Guaraná (PMDB), Professor Uóston (PMDB), Carlo Caiado (DEM), Tio Carlos (DEM), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Leonel Brizola Neto (PDT), Argemiro Pimentel, Jorginho da S.O.S. (PMDB), Vera Lins (PP), Dr. Jorge Manaia (PDT), Chiquinho Brazão (PMDB), Jorge Braz (PMDB), Ivanir de Mello (PP), Luiz Carlos Ramos (PSDC), Marcelo Piuí (PHS),Patrícia Amorim (PMDB), Carlos Bolsonaro (PP), Dr. Fernando Moraes (PMDB), Nereide Pedregal (PDT), Elton Babú (PT), José Everaldo (PMN), João Cabral (PMDB), João Mendes de Jesus (PRB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Renato Moura (PTC), Alexandre Cerruti (DEM), Jorge Pereira (PT do B), S. Ferraz (PMDB), Carminha Jerominho (PT do B), Andrea Gouvêa Vieira, Eliomar Coelho (PSOL) e Paulo Pinheiro (PSOL), que propõe o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais. A proposta recebeu um bloco de 10 emendas, aprovadas pelos 43 vereadores presentes à votação.
Apesar de ostentar historicamente o título de capital cultural do Brasil, os produtores culturais do Rio de Janeiro enfrentam dificuldades de acesso a incentivos culturais através da Lei do ISS. O projeto de lei propõe o aumento de 0, 35% para 1% para o setor através da Nova Lei de ISS, e o incentivo passará de R$ 14 milhões para R$ 49 milhões anuais. O objetivo é, segundo seus autores, evitar os transtornos enfrentados pelos produtores culturais de diversos setores no município.
Após a aprovação da redação final, o projeto seguirá para sanção do prefeito. "Hoje, demos um passo importantíssimo na história da cultura em nossa cidade: a possibilidade de multiplicar as produções culturais no Rio, sempre de forma democrática", afirmou Paulo Messina.
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