Avaliação e Demonstração das Metas Fiscais

Aumento de arrecadação, crescimento das receitas orçamentárias e controle das despesas com custeio e pessoal foram os principais destaques do “Relatório de Avaliação e Demonstração das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2010” apresentado pela secretária Municipal de Fazenda, Eduarda de La Rocque, durante a Audiência Pública na terça-feira (05/04), promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

De acordo com a secretária, o resultado da arrecadação foi “fantástico”. Ela informou aos vereadores que o sucesso se deve, também, à operação com o Banco Mundial. Outro item destacado foram os valores obtidos através do ISS, que liderou os índices das receitas tributárias, assim como a arrecadação do IPTU.

“Houve uma melhoria das práticas e eficiência da Secretaria. Estamos conseguindo recuperar a capacidade de investimento da Prefeitura”, avaliou a secretária. Outro aspecto abordado foi o controle de gastos com pessoal que, segundo dados da Prefeitura, estavam perto do limite e alcançaram 40, 48%, índice que cumpriu a meta estabelecida. 

Os vereadores elogiaram a atuação da secretária em vários aspectos, mas questionaram os números apresentados em relação às despesas na área de Educação e Saúde. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) deu “nota zero” para o investimento em Educação, por considerar que não se deve incluir como investimento a verba do FUNDEB.
A parlamentar cobrou reforma nas instalações das escolas, investimento em transporte decente e um plano de carreira para os profissionais. “Faltam pessoal, internet, quadras esportivas, manutenção e investimento na qualificação dos professores”, destacou a vereadora.

A área da Saúde, que ocupa o segundo lugar no quadro de Despesas por Função de Governo, foi criticado pelo vereador Dr. Carlos Eduardo (PSB). O vereador cobrou o investimento no combate à dengue e destacou a diferença salarial entre um médico estatutário, que ganha em média R$ 2 mil, e os contratados pelas Organizações Sociais, que pode chegar a R$ 15 mil.

“É preciso que os investimentos tenham reflexo na ponta, com melhor Educação, Saúde e mais iluminação pública”, cobrou o parlamentar.

A audiência, presidida pelo vereador Professor Uóston (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contou com a participação do Controlador Geral do Município, Antonio César Cavalcanti, a Controladora Geral da CGM, Ângela Meireles, e o Superintendente de Orçamento da SMF, Carlos Viegas.