A criação da empresa pública RIOSAÚDE foi o tema da Audiência Pública da manhã desta quinta-feira (04/04), por iniciativa da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, presidida pelo vereador Dr. Carlos Eduardo (PSB).
O secretário municipal de Saúde Hans Dohmann defendeu a criação da empresa RIOSAÚDE: "Há quatro anos nós estamos investindo na ampliação do sistema. Sentimos a necessidade de pensar também na evolução da gestão, com um braço operacional na saúde", explicou o secretário.
O vereador Paulo Pinheiro apresentou 13 perguntas ao secretário. Entre elas, sobre o programa de orçamento e fiscalização da empresa. "O senhor está querendo respostas que constam da própria legislação atual", esclareceu Dohmann. Insatisfeito, o parlamentar, que antes havia afirmado não ter certeza se votaria a favor do projeto, decidiu que votará contra.
Já o vice-presidente da Comissão indagou o motivo pelo qual a prefeitura precisa criar essa empresa. Para o vereador Dr. Jorge Manaia, este tipo de projeto só fortalece a terceirização do sistema de saúde e afronta o caráter público. "Mostro-me desfavorável a este projeto". O secretário retrucou que não haverá nenhuma mudança significativa com a criação da RIOSAÚDE em relação às outras empresas públicas.
O secretário geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ - Pablo Vazquez Queimadelos também fez questão de comentar o assunto. "Que tipo de sociedade nós queremos? Temos um compromisso com a defesa do dinheiro público. O que propõe o projeto é uma forma de privatização". Por seu turno, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, assegurou que "este projeto deveria passar primeiro pelo Conselho Municipal de Saúde, e depois ser votado na Câmara, não ao contrário".
Franqueada a palavra, o vereador Jefferson Moura (PSOL) subiu à tribuna: "Acho importante refletir sobre o projeto. Não sabemos se consideramos a saúde pública como direito ou negócio". Já o representante do PV, Paulo Messina, parabenizou a Comissão e aproveitou para questionar a situação dos contratados, e qual será o regime jurídico dos servidores. Tio Carlos (DEM) alegou que a saúde do Rio de Janeiro está muito melhor do que há algum tempo. O líder do PSOL, Eliomar Coelho, fez um desabafo: "Enquanto nós não entendermos o que está por trás de disso tudo, de nada vai adiantar. Infelizmente a saúde está mercantilizada".
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